Uma auxiliar de sala de aula foi condenada pela Justiça a indenizar cinco professoras após divulgar a terceiros conversas mantidas em um grupo privado de aplicativo de mensagens. A decisão foi tomada pelo 3º Juizado Especial Cível da comarca de Joinville.

Segundo o processo, a auxiliar acessou as conversas em um computador de uso comum da escola, onde o aplicativo de mensagens estava aberto. Ela capturou e imprimiu o conteúdo e, posteriormente, encaminhou os registros para pessoas que não faziam parte do grupo.

As professoras afirmaram que a divulgação provocou constrangimentos e contribuiu para o isolamento delas no ambiente de trabalho.

A auxiliar alegou que não invadiu o grupo nem utilizou senha para acessar as mensagens. Segundo ela, o aplicativo já estava aberto no computador e o conteúdo foi registrado após encontrar mensagens que considerou ofensivas contra ela. Ainda conforme a defesa, o material foi levado à direção da escola por orientação de uma psicóloga.

Na decisão, o juízo entendeu que a auxiliar tinha o direito de registrar e apresentar à direção as mensagens que considerasse ofensivas. No entanto, a divulgação posterior do conteúdo para pessoas que não participavam do grupo ultrapassou essa finalidade.

Para a Justiça, as professoras tinham expectativa de privacidade em relação às conversas mantidas no grupo. A exposição do conteúdo provocou consequências nas relações de trabalho e isolamento das profissionais, configurando dano moral.

A auxiliar foi condenada a pagar R$ 3 mil à professora que teve a conta pessoal integralmente capturada e R$ 1,5 mil para cada uma das outras quatro professoras. Ao todo, as indenizações somam R$ 9 mil.